Condições de Utilização

Condições de acesso

Obrigado pela sua visita ao nosso site. Antes de continuar, é importante que leia e compreenda as condições de utilização do mesmo.

Aceitação

Serviços online

Natureza das informações no site

Privacidade e segurança

Alterações a estas condições

Feeds de informação

Ligação a sites de terceiros

Autorização para hiperligações simples, hiperligações profundas, indexadores automáticos e metatags

Propriedade intelectual

Software

Transmissão de informações

Encerramento, suspensão e limitação

Garantias e declarações

Declaração de exoneração e limitação da responsabilidade

Resolução de litígios

Capacidade para celebrar contratos

Certificado

Morada para notificações e citações

Lei aplicável à relação com o utilizador

Disposições gerais

 

Aceitação

As presentes condições entram em vigor no momento em que o utilizador acede ao site pela primeira vez e constituem um acordo vinculativo entre nós (Stantard Bank de Angola) e aquele, que prevalecerá em quaisquer circunstâncias. Estas condições, na versão actualmente em vigor, governarão os direitos e obrigações de ambas as partes sempre que o utilizador aceder a este site.

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Serviços online

Os nossos produtos e serviços online (serviços online) estão sujeitos a procedimentos de registo e aprovações, que poderemos livremente aceitar ou rejeitar.

Estes serviços online são regulados por termos e condições específicos (termos de serviço), que estão disponíveis nas secções relevantes deste site onde os referidos serviços são prestados. Em caso de conflito entre estas condições e os termos de serviço, serão aplicáveis as disposições dos termos de serviço.

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Natureza das informações no site

As informações constantes deste site visam apenas prestar ao utilizador informações gerais sobre a nossa organização, os nossos produtos, serviços e objectivos. Nada neste site deve ser considerado uma proposta, mas apenas um convite a contratar.

De tempos a tempos, poderemos fornecer informações sobre:

  • Receitas projectadas, rendimentos, lucros por acção, despesas de investimento, dividendos, estrutura do capital ou outras questões financeiras;
  • Os planos, objectivos e/ou projecções do banco para operações futuras, incluindo os relacionados com os serviços do banco; ou
  • O desempenho económico futuro.

Tais projecções constituem meras estimativas. A realidade poderá revelar-se diferente.

Todas as informações são prestadas tal como estão ("as is"), não devendo ser tratadas como um parecer profissional ou conselhos sobre investimentos. O utilizador deve contactar os seus próprios consultores antes de tomar qualquer decisão com base nas informações fornecidas neste site.

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Privacidade e segurança

O nosso compromisso em matéria de privacidade e segurança das informações pessoais dos utilizadores encontra-se descrito na nossa declaração sobre privacidade e segurança.

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Alterações a estas condições

Estas condições estão sujeitas a alterações. Ao aceder a este site, o utilizador fica vinculado pela versão das condições aqui publicada à data da visita. O utilizador concorda em ver a versão em vigor sempre que aceder ao site.

Um certificado assinado pelo administrador responsável pela manutenção deste site constituirá, prima facie, prova da data de publicação e do conteúdo da versão em vigor e de todas as versões anteriores das condições.

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Feeds de informação

Poderemos utilizar os serviços de outras organizações para prestar informações no site. Não temos qualquer controlo sobre estas informações e não prestamos qualquer tipo de declaração ou garantia quanto ao seu rigor, pertinência ou exactidão. O utilizador tem conhecimento de que tais informações são prestadas tal como estão (“as is”) e o banco não será directa ou indirectamente responsável por eventuais dados causados pela utilização das mesmas.

Todas as cotações, notícias, informações sobre o mercado ou dados apresentados no site através de live feeds registam um atraso de, pelo menos, 15 minutos, salvo indicação em contrário. O utilizador deve sempre seleccionar a funcionalidade "Recarregar” ou outra funcionalidade semelhante de actualização da página no respectivo programa de navegação para se assegurar de que as informações exibidas são as mais recentes.

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Ligação a sites de terceiros

Este site poderá conter links para outros sites com informações e material produzidos por outras entidades. Embora procuremos fornecer links apenas para sites idóneos, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pelas informações neles apresentadas. O facto de o nosso site conter links para outros sites não significa que examinámos ou aprovamos os proprietários ou administradores desses sites, as respectivas práticas comerciais ou de segurança e operações.

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Autorização para hiperligações simples, hiperligações profundas, indexadores automáticos e metatags

Ninguém poderá criar uma hiperligação, enquadramento, metatag ou referência semelhante, por via electrónica ou por outro meio (em conjunto designados por “ligações”) para este site ou quaisquer subpáginas antes de obter a nossa aprovação prévia por escrito, que poderá ser recusada ou concedida de acordo com as condições que periodicamente especificarmos.

Os pedidos de ligações devem ser enviados para [email protected] Uma vez recebido o pedido, faremos os possíveis por responder e discutir o assunto com o requerente em maior detalhe. Se o requerente não receber uma resposta por escrito no prazo de cinco dias úteis, deverá considerar que o seu pedido foi rejeitado.

Em caso de violação destas condições, poderemos recorrer à via judicial sem aviso prévio ao requerente e este concorda em nos reembolsar pelos respectivos custos, tendo por base os honorários e despesas contraídas pelo advogado por nós suportados. 

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Propriedade intelectual

Mantemos a titularidade de todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre todo o material publicado no site ou através dele, incluindo logótipos, gráficos e obras multimédia. O utilizador está autorizado a ver e a transferir uma cópia para um disco rígido local ou disquete, imprimir ou reproduzir essas impressões, desde que:

  • O material seja utilizado para ponderar a possível utilização dos serviços online e para nenhuma outra finalidade comercial;
  • A reprodução do material protegido constante deste site ou de parte do mesmo inclua, na íntegra, a nossa declaração de direitos de autor.

Os logótipos e marcas comerciais apresentados neste site são marcas registadas ou não registadas do banco ou de terceiros. Nada neste site deve ser interpretado como a concessão de uma licença ou direito de utilização de qualquer marca comercial sem a autorização prévia por escrito do banco e/ou de terceiros, conforme o caso. Não é permitida a utilização da propriedade intelectual do banco ou de terceiros para quaisquer outros fins sem a autorização prévia por escrito dos respectivos titulares. Os pedidos de utilização da propriedade intelectual do banco devem ser enviados para [email protected] Uma vez recebido o pedido, faremos os possíveis por responder e discutir o assunto com o requerente em maior detalhe. Se o requerente não receber uma resposta por escrito no prazo de cinco dias úteis, deverá considerar que o seu pedido foi rejeitado.

Independentemente de estar ou não protegido por direitos de autor, o utilizador reconhece que o banco é o proprietário de todo o material constante do site, quer se trate de informações confidenciais ou não, e que não tem qualquer direito sobre o mesmo.

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Software

É necessário utilizar e manter hardware e software com qualidade e capacidade suficientes e utilizar apenas as versões mais recentes do Microsoft Internet Explorer e do Netscape. A não utilização destes programas de navegação poderá causar um risco de segurança acrescido e/ou impedir ou dificultar o acesso a algumas ou a todas as funcionalidades do site.

O software eventualmente disponibilizado para transferência no nosso site ou por via deste é regulado por uma licença que estabelece uma relação jurídica com o licenciante. O utilizador exonera o banco da responsabilidade pela violação das condições estabelecidas na licença. O banco não presta qualquer garantia ou declaração, expressa ou implícita, sobre a qualidade desse software ou a sua adequação ao fim a que se destina.

Não é prestada qualquer garantia, expressa ou implícita, de que os ficheiros, o material descarregável ou as aplicações disponíveis através do presente site não contêm vírus, cavalos de tróia, bombas, time-locks ou quaisquer outros dados ou códigos susceptíveis de corromper ou afectar o funcionamento do computador, base de dados, rede ou outro sistema de informação do utilizador.

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Transmissão de informações

As informações transmitidas através de uma ligação não segura pela Internet, nomeadamente por correio electrónico, estão sujeitas a acesso não autorizado, distorção ou monitorização. As medidas que adoptámos para minimizar estes riscos encontram-se descritas na nossa declaração sobre privacidade e segurança. Uma vez que não podemos evitar que pessoas sem escrúpulos pratiquem actos ilícitos, o utilizador aceita que não poderemos ser responsabilizados por quaisquer perdas, lesões ou danos por ele sofridos em consequência de tais actos. A fim de minimizar estes riscos, poderemos solicitar ocasionalmente a verificação independente de informações transmitidas pelo utilizador através do site ou por correio electrónico.

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Encerramento, suspensão e limitação

Poderemos alterar, suspender ou encerrar este site, temporariamente ou permanentemente, sem aviso prévio. Poderemos igualmente impor limites ou condições sobre o direito a certos serviços, funcionalidades ou funções e poderemos restringir o acesso a determinadas partes ou à totalidade dos serviços disponíveis no site.

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Garantias e declarações

Não garantimos que o site ou os serviços online não apresentarão erros ou que cumprirão determinados critérios de exactidão, completude ou fiabilidade da informação, desempenho ou qualidade.

Rejeitamos expressamente todas as garantias implícitas, incluindo, por exemplo, garantias de comerciabilidade, titularidade, adequação a um fim específico, conformidade com o ano 2000, não violação de direitos de terceiros, compatibilidade, segurança e rigor.

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Declaração de exoneração e limitação da responsabilidade

Embora tenhamos tomado providências para assegurar a exactidão do conteúdo deste site e evitar que o utilizador sofra perdas ou danos em virtude da utilização deste site, tanto o site como os serviços online são disponibilizados tal como estão (“as is”).

 

O risco da utilização deste site e dos serviços online corre exclusivamente por conta do utilizador. Este assume plena responsabilidade pelo risco ou perdas resultantes da utilização deste site e pelas decisões tomadas com base no material e informações nele contidos.

 

O banco e as suas filiais, accionistas, agentes, consultores ou colaboradores não são responsáveis pelos danos emergentes da utilização deste site, dos serviços online ou das informações contidas neste site ou da impossibilidade de utilizar este site ou os serviços online. Tal inclui, por exemplo, qualquer indemnização por danos directos, indirectos, especiais, incidentais ou a título sacionatório, quer emergentes de responsabilidade contratual ou extracontratual, e independentemente de termos sido expressamente informados da possibilidade de ocorrência de tais perdas ou danos.

 

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, não seremos responsáveis por:

  • Qualquer interrupção, anomalia, inactividade ou outra falha do site ou dos serviços online, do nosso sistema, bases de dados ou de qualquer um dos seus componentes, seja por que razão for;
  • Quaisquer perdas ou danos emergentes das instruções, decisões de investimento, aquisições ou alienações de bens e serviços pelo utilizador, incluindo instrumentos financeiros ou divisas, a terceiros, com base nas informações fornecidas neste site;
  • Quaisquer perdas ou danos relacionados com dados do cliente ou outros dados, directa ou indirectamente causados por anomalias do nosso sistema, sistemas de terceiros, cortes de energia, acesso ilícito a dados, espionagem informática, vírus ou código destrutivo no nosso sistema ou em sistemas de terceiros, defeitos de programação, negligência da nossa parte ou causados pelo problema do ano 2000;
  • Qualquer interrupção, anomalia, inactividade ou outra falha dos bens ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo, por exemplo, sistemas de terceiros como os prestadores de serviços de telecomunicações da rede telefónica pública comutada (actualmente, a telkom), os prestadores de serviços de internet, os fornecedores de electricidade (actualmente, a eskom), as autoridades locais e as autoridades de certificação;
  • Qualquer evento sobre o qual não temos controlo directo.

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Resolução de litígios

Sem prejuízo dos termos de serviço aplicáveis, todos os litígios emergentes da utilização do site ou relacionados com a interpretação destas condições ou com qualquer matéria que, de acordo com as presentes condições, exija o acordo das partes (salvo quando seja requerida uma interdição ou possa ser decretada uma medida urgente por um tribunal competente), serão submetidos a arbitragem.

A arbitragem terá lugar nos escritórios da Arbitration Foundation of Southern Africa, Sandton, Gauteng, África do Sul, na presença apenas das partes e dos respectivos representantes. A arbitragem será regulada pelas normas da fundação em termos do direito Angolano, sendo o árbitro ou árbitros nomeados pela fundação.

Qualquer uma das partes poderá requerer a homologação da decisão arbitral por um tribunal competente. As partes manterão a confidencialidade das provas apresentadas no processo de arbitragem e de qualquer decisão dos árbitros, salvo estipulação em contrário. O árbitro poderá proferir uma decisão à revelia se alguma das partes não apresentar os documentos necessários dentro do prazo e/ou não comparecer na arbitragem.

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Capacidade para celebrar contratos

O utilizador garante-nos que possui a capacidade jurídica necessária para celebrar contratos e ficar vinculado pelas suas cláusulas. Os menores devem solicitar a ajuda dos respectivos pais ou tutores quando lerem estas condições. Se o utilizador não tiver a certeza de que possui capacidade jurídica para celebrar contratos, deverá contactar alguém habilitado a fornecer-lhe esta informação antes de continuar a utilizar o site.

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Certificado

Um certificado assinado por nós constituirá prova prima facie do funcionamento ou funcionalidade dos serviços online ou de qualquer parte dos mesmos, bem como do conteúdo exibido no site em determinada data.

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Morada para notificações e citações

A morada que escolhemos para efeitos jurídicos é a seguinte:

Director, Legal Services

Group Legal Division

Standard Bank Centre

9th Floor

5 Simmonds Street

Johannesburg

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Lei aplicável à relação com o utilizador

As condições serão reguladas e interpretadas de acordo com o direito da República de Angola sem referência a quaisquer normas de conflito.

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Disposições gerais

As epígrafes das cláusulas foram incluídas apenas por razões de conveniência e facilidade de consulta, não podendo ser invocadas para interpretar, modificar ou alargar os termos das condições.

Sempre que as condições implicarem o cálculo de determinadas datas ou horas, será utilizada a hora internacional GMT.

O facto de não exercermos ou exercermos extemporaneamente algum dos nossos direitos não poderá ser interpretado como uma renúncia ao mesmo, expressa ou implicitamente, nem afectará a validade de qualquer parte destas condições ou prejudicará o nosso direito de recorrer posteriormente à via judicial.

Os termos, condições ou disposições eventualmente considerados inválidos, ilegais ou ineficazes considerar-se-ão não escritos, mantendo os restantes plena validade, na medida permitida por lei.

As perguntas ou dúvidas sobre estas condições devem ser enviadas por correio electrónico para [email protected] e responderemos logo que possível.

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