• Quem somos
    • Informação Geral
    • Governança Corporativa
    • Responsabilidade Social
    • Agências
    • Código de Ética
    • Carreiras
    Saiba mais sobre a estratégia do Banco e conheça a nossa liderança.
    A responsabilidade social é uma das prioridades da nossa actividade bancária. Somos mais que um Banco e, como tal, dedicamo-nos a criar uma vida melhor para a nossa comunidade.
    Saiba onde estão localizadas as nossas agências de norte a sul de Angola.
    Somos uma empresa diversa e de grandes dimensões e, para impulsionarmos o nosso crescimento de forma coesa, elaborámos algumas directrizes comuns, como os nossos valores, que implicam uma estrutura de tomada de decisões comum.
  • Relação com Investidores
  • Informação Financeira
Angola
Sign in
Particulares
Serviços
Serviços
Internet Banking
Agente Bancário Ponto Azul
Campanhas
Campanhas
Actualize os seus dados
Actualize os seus dados
Comunicações
Comunicações
Empresas
Grandes Empresas
Banca de Investimento
Banca de Investimento
Mercado de Capitais
Mercado de Capitais
Sobre Nós
This Content Component encountered an error

Declaração de Privacidade

O Grupo de Empresas do Standard Bank (Standard Bank Group) 

1. Declaração de Privacidade (Declaração)

O Grupo Standard Bank é uma organização de serviços financeiros orientada para o cliente e digitalmente habilitada com foco em África. Fornecemos soluções financeiras abrangentes e integradas aos nossos clientes e operamos em todo o continente africano e internacionalmente através das nossas filiais. 

Devido à natureza integrada do negócio do Grupo Standard Bank, os clientes cujo negócio principal é com uma entidade do grupo são vistos como clientes do Grupo Standard Bank como um todo para efeitos de foco no cliente, qualidade de informação e gestão de risco.

A estrutura jurídica simplificada do Grupo Standard Bank  destaca as principais filiais e empresas e pode ser consultada no seu Website em standardbank.com/ourstructure.

Nesta declaração qualquer referência ao Grupo Standard Bank  nós, ou a nossa, inclui todas as entidades legais dentro da estrutura e clientes do Grupo Standard Bank, o cliente ou a sua referência a clientes de uma entidade legal dentro do Grupo Standard Bank. 

1.1     Regulação da privacidade e proteção de dados 

Como operamos em vários países e através de várias entidades jurídicas, cumprimos as leis de privacidade e protecção de dados aplicáveis em cada um destes países. Consequentemente, a entidade jurídica específica do Grupo Standard Bank que é responsável por determinar o objectivo e os meios de tratamento dos seus dados pessoais ( Responsável pelo Tratamento ), não será sempre a mesma. Ser-lhe-á esclarecido quando utilizar um canal bancário (sucursal ou digital) para aceitar um produto ou serviço, qual  é a Entidade responsável pelo tratamento  de dados. A legislação de protecção de dados aplicável às entidades do Grupo Standard Bank pode ser encontrada aqui: <Consulte o ponto 2 para conteúdo da ligação>.

1.2    Qual é o objectivo e o âmbito desta declaração?

O objectivo desta declaração é informá-lo sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos, disponibilizamos, divulgamos, actualizamos, salvaguardamos, destruímos ou tratamos de outra forma  as suas informações pessoais (também referidas como dados pessoais em alguns países) e também para explicar os seus direitos relacionados com a privacidade dos seus dados  pessoais e como a lei o protege. 

Podemos combinar os seus dados  pessoais, e utilizar as informações combinadas para qualquer das finalidades enunciadas nesta declaração, sempre que tenhamos motivos legais para o fazer. As seus dados pessoais poderão vir a ser  tratados noutro país que não lhe proporcione a mesma protecção de dados que o país de origem, mas só  transferiremos dados  pessoais para países que  proporcionem uma protecção de dados adequada, e sempre mediante prévio cumprimento de todas as disposições legais e regulatórias aplicáveis. 

A protecção da privacidade, confidencialidade e segurança dos seus dados  pessoais é muito importante para nós, pois é fundamental para nós manter a sua confiança e agir da forma correcta para satisfazer as suas necessidades. Por conseguinte, implementámos políticas e procedimentos à escala do Grupo para assegurar que os seus dados  pessoais são protegidos.

1.3    O que são dados  pessoais e que tipos de dados pessoais recolhemos?

Dados pessoais é qualquer informação, seja qual for a sua natureza ou suporte, incluindo imagem e som, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência à um número de identificação ou à combinação de elementos específicos da sua identidade física fisiológica, económica, cultural ou social. Os dados pessoais que podemos recolher sobre si incluem:

  •  nome, idade, género, sexo e números de identificação;
  • endereços físicos e de e-mail e números de contacto;
  • identificadores online e o seu comportamento online, tais como cookies e endereços IP;
  • compromissos connosco, incluindo a utilização de produtos ou serviços, transacções, pedidos, consultas e reclamações;
  •  informação financeira, incluindo no que diz respeito ao comportamento financeiro, objectivos e necessidades;
  •  relatórios internos e outros dados derivados com base nos dados pessoais que recolhemos;
  • outros dados  pessoais, incluindo detalhes biométricos, origem racial ou étnica, história e comportamento criminoso, história e saúde médica e as suas crenças e persuasões pessoais, tais como crenças religiosas, filosóficas, filiação sindical ou crenças políticas.

1.4    Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos dados pessoais directamente de si ou por telefone ou através de canais online, tais como o nosso Website, aplicações móveis, Internet Banking ou plataformas de mensagens electrónicas. 

Também recolhemos dados pessoais sobre o cliente a partir de outras fontes, quando lícitas e razoáveis, tais como terceiros com quem o cliente lida ou com quem o Standard Bank de Angola interage para efeitos de condução dos seus negócios. Estes terceiros incluem:

  •  Parceiros comerciais (incluindo parceiros  em programas de remuneração, campanhas ou outras actividades comerciais, parceiros de joint-venture, parceiros de meios de comunicação social e de plataforma) ou empresas que possamos adquirir ou que se fundam connosco.
  • Fornecedores de serviços (incluindo processadores de pagamentos, fornecedores de redes de cartões, agências de cobrança e rastreio de dívidas, agências e gabinetes de crédito, fornecedores de serviços de comunicação electrónica, fornecedores de dados públicos e privados e fornecedores de verificação de dados, incluindo registos de dados, agregadores, motores de busca, fornecedores de listas de meios de comunicação social e de marketing).
  • Empregadores, consultores, agentes, associados, cessionários, sucessores, fiduciários, executores, curadores e terceiros nomeados (incluindo advogados e contratados).
  • Departamentos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais e órgãos de aplicação da lei, provedores de justiça e autoridades fiscais. 

Se for um prestador de serviços, podemos recolher informações pessoais sobre si como titular dos dados, a fim de assegurar que a relação negocial e as matérias  relacionadas  com o acordo estabelecido entre si e nós possam ser cumpridas. Garante-nos que, se nos fornecer quaisquer dados pessoais relativos a outras pessoas, tais como trabalhadores, accionistas/sócios ou os seus administradores/directores, está autorizado a partilhar connosco os dados pessoais dos mesmos  para os fins estabelecidos na presente declaração.
Fornecer-nos os seus dados pessoais é geralmente um acto voluntário. No entanto, pode ser obrigatório em determinadas circunstâncias, por exemplo quando pretender obter produtos e/ou serviços ou para cumprimento da legislação sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Caso não nos forneça os seus dados  pessoais quando solicitado, poderemos não ser capazes de lhe fornecer os produtos ou serviços ou cumprir com as nossas obrigações legais.

Sempre que nos fornecer dados pessoais de terceiros, deverá informá-los de que necessita de nos revelar os dados  pessoais dos mesmos. Trataremos os dados de acordo com esta declaração.

1.5    Porque tratamos os seus dados  pessoais?

As nossas responsabilidades para consigo são muito importantes para nós e o nosso objectivo é prestar-lhe serviços personalizados que vão ao encontro  das suas necessidades. Poderemos tratar os seus dados pessoais para qualquer uma das razões indicadas abaixo:

  • 1.    Requisitos dos contratos

Poderemos ter necessidade de tratar os seus dados pessoais se disso necessitarmos para celebrar ou executar um contrato ou acordo consigo, para um produto ou serviço que nos tenha solicitado ou através dos nossos parceiros comerciais com os quais tenhamos celebrado uma parceria, colaboração ou aliança ou para efeitos de:

•    fornecer-lhe produtos e prestar-lhe serviços que envolvam a abertura e manutenção da sua conta, a execução de transacções, a gestão de reclamações quando aplicável, a cobrança de pagamentos que nos sejam devidos por si, a gestão dos nossos riscos e a manutenção geral da nossa relação consigo;
•    comunicar consigo em relação aos produtos ou serviços que tem connosco; ou
•    prestar-lhe mais informações que nos solicite relativamente aos produtos ou serviços que tem connosco.

  • 2.    Obrigações legais

Poderemos necessitar de tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

•    completar as verificações de integridade e de conduta comercial necessárias para efeitos de conformidade (Compliance), incluindo processos de diligência devida de início de relação de negócio, revisões de monitorização e de controlo e  para o rastreio de sanções contra quaisquer listas de sanções.
•    para cumprir com outros requisitos de gestão de riscos, regulamentares e legislativos. 
•    para cumprir os códigos de conduta voluntários e obrigatórios.
•    Para detectar, prevenir e denunciar roubo, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção ou outra actividade potencialmente ilegal, ou actividade que possa levar à perdas.
•    Para processar e liquidar transacções e pagamentos.
•    Para conduzir pesquisa e análise (que pode incluir a avaliação da adequação do produto, qualidade de crédito, riscos de seguro, riscos de mercado e acessibilidade económica, desenvolvimento de modelos e ferramentas de crédito e obtenção de informação relacionada).

  • 3.    Interesse legítimo

O Standard Bank de Angola  pode tratar os seus dados pessoais no âmbito da normal gestão  do seu negócio e para proteger os interesses do Standard Bank de Angola e dos seus clientes, depositantes, accionistas, trabalhadores e outros terceiros, incluindo os nossos parceiros de negócio e público em geral. O Standard Bank de Angola  pode tratar os seus dados pessoais  para:

•    manter, monitorizar, melhorar e desenvolver as nossas políticas, sistemas e controlos empresariais;
•    manter e melhorar a qualidade dos dados;
•    Conceber, desenvolver e testar produtos, serviços e soluções para  clientes, o que poderá incluir a combinação de fontes e tipos dos seus dados pessoais em múltiplas entidades jurídicas e países, sujeitos ao prévio cumprimento das leis aplicáveis;
•    Personalizar e customizar produtos, serviços e soluções, mensagens e publicidade; 
•    Responder a inquéritos e comunicações de clientes e registar estas interacções para efeitos de análise e melhoria; 
•    Gerir emergências empresariais e eventos de stress;
•    Processar e liquidar transacções e pagamentos;
•    Cumprir as obrigações de manutenção de registos;
•    Realizar pesquisa e análise (entre outras coisas, para avaliar a adequação do produto, qualidade de crédito, riscos de seguro, riscos de mercado e acessibilidade de preços, para realizar perfis comportamentais, para desenvolver modelos e ferramentas de crédito e para obter informação relacionada);
•    Permitir que os clientes utilizem soluções de valor acrescentado e participem em programas de recompensa;
•    Alcançar outras finalidades  relacionadas.

  • 4.    Consentimento 

Para além das razões acima apresentadas, podemos tratar os seus dados pessoais quando tivermos o seu consentimento específico para uma finalidade definida. Procuraremos também obter o seu consentimento quando as leis aplicáveis assim o exigirem. 

Conservaremos os seus dados pessoais de acordo com os nossos períodos  de retenção definidos e posteriormente apagá-los-emos.

1.6    Onde trataremos os seus dados  pessoais? 

Devido à natureza integrada dos negócios do Standard Bank Group e para lhe proporcionar um acesso eficiente aos nossos produtos e serviços, podemos tratar os seus dados pessoais em Angola, na África do Sul ou em países onde o Grupo Standard Bank tem presença e onde os produtos ou serviços são fornecidos ou onde operam os nossos fornecedores de serviços. Apenas trataremos e transferiremos dados pessoais para países que proporcionem uma protecção de dados adequada, e sempre mediante prévio cumprimento de todas as disposições legais e regulatórias aplicáveis, e asseguraremos que os nossos prestadores de serviços de terceiros cumpram as normas mínimas de protecção de dados do Grupo Standard Bank.

O tratamento integrado tem as seguintes vantagens para si:

  • Uma visão única e holística da sua informação que nos ajuda a gerir o seu perfil de cliente, autenticar a sua identidade e protegê-lo contra a fraude.
  • Melhoria dos processos comerciais e da prestação de serviços (e menor duplicação da informação fornecida).

1.7    Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservamos s seus dados  pessoais de acordo  com as nossas obrigações legais e regulatórias e para as nossas finalidades comerciais e operacionais, tal como salientado acima. Isto será geralmente por pelo menos dez anos a partir da realização de quaisquer operações activas ou passivas.

1.8    Como comunicaremos consigo? 

Para além da comunicação presencial, utilizamos uma vasta gama de canais para o contactar relativamente aos seus produtos e serviços existentes e para o manter actualizado. Estes incluem SMS, e-mail, chamadas telefónicas, chamadas automatizadas, notificações enviadas para o seu dispositivo móvel e notificações na aplicação. Precisamos de o manter actualizado numa base operacional contínua sobre os seus produtos e serviços existentes e das suas novas características, especialmente quando estejamos  a tornar mais seguros e quando estejamos a tornar a banca mais conveniente para si. Podemos contactá-lo através destes meios para fins de pesquisa ou para comunicar consigo para marketing  de novos produtos ou serviços, conforme explicado mais detalhadamente abaixo. 

1.9    Como usamos as seus dados pessoais para efeitos de marketing?

Quer seja um cliente existente ou um potencial cliente com quem tenhamos tido interacções anteriores relativamente ao seu bem-estar ou necessidades financeiras, é importante para nós e, por conseguinte, gostaríamos de partilhar consigo informações sobre os nossos produtos, serviços e ofertas especiais. 

Em caso de ser  um potencial cliente, que não tenhamos tido qualquer relação prévia ou interacção  consigo, para estabelecermos qualquer comercialização electronicamente iremos obter previamente  o seu expresso consentimento. 
Se você não desejar continuar a ser contactado para efeitos de Marketing, mesmo após ter concedido o seu consentimento, poderá a qualquer momento revogar o seu consentimento de acordo com as instruções constantes em qualquer uma das comunicações recebidas.
Poderá ainda optar por nos contactar através de qualquer um dos canais disponíveis no nosso Website www.standardbank.co.ao

1.10    Quando, como e com quem partilharemos os seus dados pessoais?

Apenas partilhamos os seus dados pessoais com  auditores e consultores de apoio aos nossos serviços, com os nossos parceiros de confiança para lhe apresentar produtos e serviços, com agências e outras instituições financeiras sobre questões de crédito, fraude e risco, com  fornecedores de validação de dados para verificação dos seus dados e identidade, bem como com entidades governamentais relevantes, locais e estrangeiras conforme exigido por lei.

O Standard Bank de Angola, tem um cuidado especial quando transfere ou partilha dados pessoais, celebrando contratos adequados com as partes de confiança com as quais partilha os seus dados, assegurando assim que os seus direitos ao abrigo da legislação relevante sobre protecção de dados estejam sempre salvaguardados. 

1.11    Como protegemos os seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados  pessoais é importante para nós e tomamos medidas razoáveis para manter os seus dados pessoais seguros e para prevenir a perda, destruição e danos ou acesso ilegal aos seus dados pessoais por partes não autorizadas. Exigimos o mesmo nível de segurança a ser implementado pelos nossos prestadores de serviços e outros terceiros. Contudo, não deve partilhar ou enviar-nos qualquer dado pessoal através de canais não autorizados, uma vez que estes não são um meio de comunicação seguro e implicam um risco de intercepção e acesso não autorizado. Só deve partilhar dados pessoais através dos nossos canais autorizados.

1.12    Quais são os seus direitos?

Valorizamos a sua confiança e queremos que esteja familiarizado com os seus direitos ao abrigo da legislação e que saiba como os pode exercer nas suas interacções com o  Standard Bank de Angola. Tem o direito a:

  •  Ser notificado de que os seus dados pessoais estão a ser recolhidas por nós ou foram acedidos ou adquiridos por uma pessoa não autorizada;
  •  Não estar sujeito a processos de decisão automatizados relativamente a um pedido para produtos e/ou serviços, excepto em determinadas circunstâncias; e 
  •  Dar o consentimento para o tratamento dos seus dados;
  •  Aceder aos seus Dados objecto de Tratamento pelo Standard Bank de Angola (e/ou uma cópia de tais Dados Pessoais), bem como a informação sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Rectificar e actualizar os seus Dados Pessoais Tratados pelo Standard Bank de Angola quando os mesmos possam ser inexactos ou incompletos;
  • Requerer a eliminação dos seus Dados Pessoais objecto de Tratamento pelo Standard Bank de Angola, quando considerar que o Tratamento é desnecessário ou, de outro modo, ilícito;
  • Requerer a limitação do Tratamento dos seus Dados Pessoais quando considerar que os Dados Pessoais objecto de Tratamento são inexactos, desnecessários ou ilicitamente tratados, ou quando se tiver oposto ao Tratamento;
  • Exercer o seu direito à portabilidade: o direito de obter uma cópia dos seus Dados Pessoais facultados ao Standard Bank de Angola, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como a transmissão de tais Dados Pessoais para outro Responsável pelo Tratamento;
  • Opor-se ao Tratamento dos seus Dados Pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular que considere que obstam ao Tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Standard Bank de Angola; e
  • Retirar ou revogar o seu consentimento ao Tratamento (também ao abrigo e de acordo com as Leis).

1.13    Uso de cookies no nosso Website

Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado no seu computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo quando visita um Website ou utiliza uma aplicação. Ajuda a distingui-lo de outros utilizadores e contém informações específicas relacionadas com a sua utilização do nosso Website ou aplicação, tais como os seus dados de login e as suas definições de preferências, e ajuda o Website ou a aplicação a reconhecer o seu dispositivo. 
Os cookies ajudam a melhorar o funcionamento de um Website ou aplicação e tornam mais fácil para nós proporcionar-lhe uma melhor experiência de utilizador nos nossos canais online. Para utilizar ou armazenar tipos de cookies que não são necessários para o funcionamento do Website ou da aplicação e que são opcionais, obteremos primeiro o seu consentimento.
Por esse motivo, limitamos o uso de cookies a:

  •  fornecer produtos e serviços que solicite;
  •  fazer publicidade através de comunicações de marketing;
  • proporcionando-lhe uma melhor experiência online e acompanhamento do desempenho do Website; e
  • ajudando-nos a tornar o nosso Website mais relevante para si.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies nos nossos canais online, tais como no nosso Website. 

  • Cookies estritamente necessários

Estes cookies são obrigatórios e são necessários para o efectivo e eficaz funcionamento do nosso Website no seu dispositivo. Permitem-lhe utilizar o Website e suas funcionalidades pelo que não podem ser desactivados.

  • Cookies de desempenho 

Estes são cookies opcionais que recolhem informações sobre a forma como se utiliza o Website mas não quaisquer dados pessoais. A informação sobre o desempenho é anónima e principalmente estatística e é utilizada para melhorar o desempenho do nosso Website.
Cookies de marketing ou de publicidade 
Estes cookies são também opcionais e são utilizados para entregar e exibir anúncios que são relevantes e envolventes para si como utilizador. Ajudam-nos a medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias através da sua interacção com a publicidade.

  • Cookies de sessão 

Estes cookies são temporários e opcionais e só existem enquanto navega no nosso  Website para se lembrar das suas actividades no Website. Assim que se fecha a pagina do Website ou assim que passa para um Website diferente, os cookies são automaticamente apagados.

  • Cookies persistentes 

Estes são cookies permanentes e opcionais que são armazenados no seu dispositivo até que atinjam uma data de validade definida ou até que os apague. Recordam as suas preferências ou acções no nosso Website (ou em alguns casos em diferentes Websites). Podemos utilizá-los por várias razões, por exemplo, para recordar as suas preferências e escolhas quando utiliza o nosso Website, ou para exibir campanhas publicitárias relevantes para si.

  • Cookies de primeira mão 

Estes são cookies que criamos e armazenamos quando utiliza o nosso Website e se relacionam com informações obtidas directamente de si.

  • Cookies de terceiros 

Estes cookies são propriedade e criados por um terceiro que nos fornece um serviço, tais como a partilha de redes sociais, análise de Websites ou marketing de conteúdos. Estes cookies destinam-se a recolher informações por nós, directamente do utilizador,  para serem partilhados os seus dados pessoais com terceiros que os armazenam no nosso Website.

Uma vez seleccionada a sua preferência de utilização de Cookies terá sempre o direito de alterá-la, activando ou desactivando a sua preferência de utilização de Cookies através do seguinte link:
 https://www.standardbank.co.ao/angola/pt/sobre-nos/legal/Gest%C3%A3o-de-Cookies.

Quando utilizamos cookies para recolher dados pessoais, isso será sempre feito de acordo com esta declaração. Pode impedir o seu navegador de aceitar cookies, mas se o fizer, algumas partes dos nossos Websites ou serviços online podem não funcionar correctamente. Recomendamos que autorize os cookies. Explore as definições e opções no seu navegador para as desactivar ou activar, ou visite https://www.aboutcookies.org para obter informações detalhadas sobre a gestão de cookies.

1.14    Redes sociais

Ao interagir connosco através das nossas contas nas redes sociais, os seus dados pessoais podem ser tratados pelo proprietário da plataforma da rede social. Este processo está fora do nosso controlo e as actividades de processamento podem ser realizadas num país fora do seu país de origem que pode ter leis de protecção de dados diferentes. Para mais informações sobre as práticas de privacidade de uma plataforma de redes sociais, consulte e leia os termos e condições dessa plataforma de redes sociais antes de a utilizar ou partilhar qualquer dado pessoal na mesma.
As nossas contas nas redes sociais não são fóruns apropriados para discutir os produtos ou acordos financeiros dos nossos clientes. Nunca lhe pediremos para partilhar dados pessoais, de conta ou de segurança em plataformas de redes sociais. Podemos, contudo, pedir-lhe que nos envie uma mensagem em privado que nos permita contactá-lo, através de um dos nossos canais oficiais.

1.15    Geral

Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pelo Standard Bank de Angola, S.A. , por favor contacte o nosso Data Privacy Officer em [email protected] .

Depois de nos contactar e caso as suas questões não sejam respondidas de forma satisfatória, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da Agência de Protecção de Dados Angolana, disponível em www.apd.ao.

Para qualquer reclamação, você também pode entrar em contato diretamente com o regulador da seguinte maneira:

Rua do MAT, Clássicos de Talatona, 3º Edificio, 7ºAndar

Podemos alterar esta declaração de ocasionalmente de acordo com alterações em nossos produtos ou serviços ou requisitos regulatórios. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo por meio de canais de comunicação adequados. A última cópia desta declaração está disponível em: 
https://www.standardbank.co.ao/angola/pt/sobre-nos/legal/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Privacidade

Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pelo Standard Bank de Angola, S.A., por favor contacte o nosso Data Privacy Officer:

Balbina Correia

Standard Bank de Angola, S.A.

Empreendimento Inara Business Park & Gardens, Torre 1, Via A2 
Distrito Urbano de Talatona, Município de Talatona
Luanda - Angola 

Telephone: 00244 226 434 841 / 00244 924 971 281 
Email: [email protected]

2    Lista de peças aplicáveis da legislação do Grupo

Países a serem exibidos:

País Legislação de protecção de dados
Angola Lei de Protecção de Dados - 22/11
Botsuana Lei de Protecção de Dados – 2018
Costa do Marfim Lei nº 2013-450 - Protecção de Dados Pessoais
Gana Lei de Protecção de Dados 2012 (Lei 843)
Ilha de Man Lei de Protecção de Dados da Ilha de Man 2018
Jersey Lei de Protecção de Dados de Jersey 2018
Quénia Lei de Protecção de Dados de 2019
Lesoto Lei de Protecção de Dados de 2011
República das Maurícias Lei de Protecção de Dados da República da Maurícia de 2017
Nigéria Regulamento de Protecção de Dados da Nigéria
África do Sul Lei de Protecção de Informações Pessoais 4 de 2013
Uganda Lei de Protecção de Dados e Privacidade - 2019
Zâmbia Lei de Protecção de Dados de 2021
Zimbabué Lei de Protecção de Dados de 2021







 

 

 

 

 

 

Declaração actualizada a 20/10/2022